Câmara Municipal de Tefé

Projeto da LDO chega à Câmara Municipal de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 09h32
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é referente ao exercício de 2024.
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Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei que beneficia produtores rurais do Município de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 11h36
O Projeto de Lei nº 004 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.
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Vereador Missionário Daniel apresenta Projeto de Lei nº 003/2023.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 30/03/2023
O presente Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Prefeitura Municipal envia Projeto de Lei que cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/05/2023
Projeto de Lei nº 007/2023 trata da criação do FUMPDEC do Município de Tefé.
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Projeto de Lei do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais é de autoria do Vereador Francisco Carioca.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 10h09
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Prefeito Municipal em Exercício Vereador Cacau encaminha à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 017/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/10/2023
O referido projeto irá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Requerimento nº 104 de autoria do Vereador Borbulha do Povo (PSD) pede a a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/08/2022
Matéria foi apresentada em Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2022.
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Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer 01/2022 da referida comissão trata do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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E-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão): por Interlegis — publicado 11/05/2024 — última modificação 11/05/2024 13h24
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.

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