Câmara Municipal de Tefé

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/06/2022
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Conselho Regional de Contabilidade reúne-se com Diretoria Legislativa e Administrativa da Câmara Municipal.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 09/02/2023
A pauta da reunião foi no apoio às palestras que o Conselho Regional de Contabilidade ministrará em Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
E-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão): por Interlegis — publicado 11/05/2024 — última modificação 11/05/2024 13h24
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão): por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/05/2024 — última modificação 13/05/2024 11h57
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / e-SIC da Câmara Municipal de Tefé
Esclarecimentos da Câmara Municipal de Tefé acerca do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023, da criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura Organizacional e Registro das Competências: por Interlegis — última modificação 10/05/2024 20h33
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Mesa Diretora, Diretoria Geral, Diretoria Legislativa, Diretoria de Recursos Humanos e Controladoria Interna, conforme organograma abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 08/06/2022 13h19
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 8

Resultado da busca por lei