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Vereador Fernando Araújo apresenta Projeto de Lei sobre Alimentação Escolar em Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 30/10/2023
O Projeto de Lei nº 20/2023 dispõe sobre atendimento da alimentação escolar no município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer nº 008/2022 é aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/11/2022
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 17/11/2022
O parecer é relativo ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências, de autoria do Vereador Fábio Araújo (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 07/07/2022 última modificação 08/05/2024 21h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Comissão de Saúde pede aprovação do Projeto de Lei que regulamenta assistência financeira complementar ao Piso Nacional da Enfermagem.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 11/10/2023
A Lei da Enfermagem também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 01/06/2022 09h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 31/05/2023 última modificação 01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Manuel Situba Apresenta Projeto de Lei para Concessão de Redução da Jornada de Trabalho a Servidores Públicos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 29/09/2023
Projeto de Lei foi apresentado em Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri (UNIÃO) apresenta Projeto de Lei criando o Dia Municipal do Artista Tefeense.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 28/02/2023
O presente Projeto de Lei visa, entre outras coisas, a realização de seminários, workshop, apresentações e exposições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image Lei Orgânica
por Raphael Oliveira dos Santos última modificação 20/06/2022 11h49
Localizado em Banco de Imagens
Vereador Borbulha do Povo trás Projeto de Lei nº 002/2023 à Câmara Municipal
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 27/03/2023
O projeto trás uma importante questão aos portadores do Autismo em Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias