Câmara Municipal de Tefé

Projeto de Lei do Vereador Fernando Araújo (PP) quer instituir a Semana Municipal Literária.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/06/2022 — última modificação 29/06/2022 13h50
O Projeto de Lei nº 11/2022 versa sobre a instituição da Semana Municipal literária e de Incentivo à Leitura, Produções Textuais e Literárias.
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Proj de Lei 20 2022: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 10/10/2022 12h24
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
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Parecer nº 016/2023 recomenda Aprovação de Projeto de Lei sobre prazo de validade de laudo médico para Autismo.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 002/2023 que trata do Parecer é de autoria do Vereador Borbulha do Povo.
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Composição e definição: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/06/2022
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Vereadores apresentam Propostas de Emendas Impositivas à LOA 2023.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 11h23
As propostas serão anexadas ao Projeto de Lei nº 024/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei para Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida é de autoria do Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 16/2023 segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta o Parecer nº 02/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/04/2023
O parecer é alusivo ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador João Paulo.
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Esclarecimentos da Câmara Municipal de Tefé acerca do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023, da criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 15/04/2023
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Poder Executivo Municipal envia Projeto de Lei que complementa o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e demais agentes em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/10/2023
O projeto foi aprovado por todos os 14 vereadores presentes à Sessão do dia 28 de setembro de 2023.
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