Câmara Municipal de Tefé

Vereador Fábio Araújo propõe Projeto de Lei para liberação de wi-fi em Unidades de Saúde de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
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Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
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Vereador Missionário Daniel requer fiscalização à prática de empinar pipas.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h17
O pedido de fiscalização possui legalidade, em acordo com a Lei nº 157/2020.
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Lei Orgânica do Município de Tefé/Am: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 20/06/2022 11h46
Lei Orgânica do Município de Tefé, 2ª edição atualizada em 25/02/2016.
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Parecer 12/2022 é aprovado em Sessão Ordinária de 1º/09.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/09/2022
Parecer nº 12/2022 aprova a constitucionalidade e mérito do Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
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Vereador João Paulo propõe Projeto de Lei para Criação do Cadastro de Identificação Municipal e Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
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Vereador Luri requer ao Poder Executivo Municipal a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
A Lei Municipal nº 80/2014 regulamenta o programa em tela.
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Câmara Municipal de Tefé homenageia "Os Desbravadores": por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/09/2022
Sessão Solene foi realizada na noite de 22 de setembro, e contou com a presença dos líderes e jovens do Grupo Os Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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