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Vereador Fábio Araújo propõe Projeto de Lei para liberação de wi-fi em Unidades de Saúde de Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Missionário Daniel requer fiscalização à prática de empinar pipas.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 22/03/2023 última modificação 22/03/2023 12h17
O pedido de fiscalização possui legalidade, em acordo com a Lei nº 157/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica do Município de Tefé/Am
por Raphael Oliveira dos Santos última modificação 20/06/2022 11h46
Lei Orgânica do Município de Tefé, 2ª edição atualizada em 25/02/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Parecer 12/2022 é aprovado em Sessão Ordinária de 1º/09.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 14/09/2022
Parecer nº 12/2022 aprova a constitucionalidade e mérito do Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador João Paulo propõe Projeto de Lei para Criação do Cadastro de Identificação Municipal e Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri requer ao Poder Executivo Municipal a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 17/11/2022
A Lei Municipal nº 80/2014 regulamenta o programa em tela.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Tefé homenageia "Os Desbravadores"
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 28/09/2022
Sessão Solene foi realizada na noite de 22 de setembro, e contou com a presença dos líderes e jovens do Grupo Os Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.
por Raphael Oliveira dos Santos publicado 10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias