Câmara Municipal de Tefé

Requerimento para criação de Auxílio Emergencial Estiagem é autoria do Vereador Manuel Situba.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/10/2023
No requerimento, o vereador pede que o Prefeito crie um Projeto de Lei para criação do auxílio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer nº 017 pede pela aprovação da lei de Regulamentação da Assistência Financeira Complementar que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/10/2023
Parecer foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/05/2024
O resumo tem como referência os Pareceres da Comissão apresentados no ano de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Carioca (PSD) requer ao Poder Executivo reforma e melhoria do CAPS.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/09/2022
O parlamentar proponente da matéria afirma que este pedido está embasado em rubrica de Emenda Impositiva, de acordo com a Lei Municipal nº 189/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias Legislativas: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/06/2022 — última modificação 23/06/2022 09h16
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Sessão Solene em homenagem à Semana do Pescador é pedido de Vereador Luri à Mesa Diretora da Câmara de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/07/2023
No requerimento, o parlamentar pediu que a sessão fosse realizada na última semana do mês de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História da Câmara Municipal de Tefé: por Interlegis — publicado 10/06/2022 — última modificação 26/03/2024 13h18
Resumo da História da Casa Legislativa do Município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Vereador Luri (UNIÃO) pede fiscalização do Meio Ambiente contra queimadas em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022 — última modificação 18/10/2022 15h28
O requerimento pede a fiscalização em terrenos baldios, quintais e outros terrenos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer nº 006/2023 é apresentad pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023
O Relator da matéria é o Vereador Vicente Medeiros.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento nº 142 requer ao INTRANS identificação dos espaços de taxistas, moto táxis e moto-frete.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/11/2022
O proponente da matéria legislativa é o Vereador Borbulha do Povo (PSD).
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