Câmara Municipal de Tefé

Projeto de Lei para Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida é de autoria do Missionário Daniel: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 29/09/2023
O Projeto de Lei nº 16/2023 segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento atualizado em 09/12/2016 pela Assessoria Jurídica da Casa.: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 09/06/2022 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Requerimento nº 104 de autoria do Vereador Borbulha do Povo (PSD) pede a a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/08/2022
Matéria foi apresentada em Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento nº 142 requer ao INTRANS identificação dos espaços de taxistas, moto táxis e moto-frete.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/11/2022
O proponente da matéria legislativa é o Vereador Borbulha do Povo (PSD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento para criação de Auxílio Emergencial Estiagem é autoria do Vereador Manuel Situba.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 19/10/2023
No requerimento, o vereador pede que o Prefeito crie um Projeto de Lei para criação do auxílio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/05/2024
O resumo tem como referência os Pareceres da Comissão apresentados no ano de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por admin — publicado 20/06/2022 — última modificação 11/06/2024 08h59
RSS: por Interlegis — última modificação 01/06/2022 09h40
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Sessão Solene em homenagem à Semana do Pescador é pedido de Vereador Luri à Mesa Diretora da Câmara de Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 07/07/2023
No requerimento, o parlamentar pediu que a sessão fosse realizada na última semana do mês de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Borbulha do Povo trás Projeto de Lei nº 002/2023 à Câmara Municipal: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 27/03/2023
O projeto trás uma importante questão aos portadores do Autismo em Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8

Resultado da busca por lei