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Vereador Carioca (PSD) apresenta Moção de Pesar & Condolências pelo falecimento de Amazonino Mendes, Ex-Governador do Amazonas.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2023
A homenagem póstuma será encaminhada aos familiares do falecido.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Carioca (PSD) requer ao Poder Executivo reforma e melhoria do CAPS.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 08/09/2022
O parlamentar proponente da matéria afirma que este pedido está embasado em rubrica de Emenda Impositiva, de acordo com a Lei Municipal nº 189/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Fábio Araújo propõe Projeto de Lei para liberação de wi-fi em Unidades de Saúde de Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Fernando Araújo apresenta Projeto de Lei sobre Alimentação Escolar em Tefé
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 30/10/2023
O Projeto de Lei nº 20/2023 dispõe sobre atendimento da alimentação escolar no município de Tefé.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Helinho Bessa apresenta Projeto de Lei que veta condenados pela Lei Maria da Penha a exercerem cargos de confiança.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 22/06/2023
No Projeto de Lei, a pena se aplica também para cargos em comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador João Paulo propõe Projeto de Lei para Criação do Cadastro de Identificação Municipal e Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri (UNIÃO) apresenta Projeto de Lei criando o Dia Municipal do Artista Tefeense.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/02/2023
O presente Projeto de Lei visa, entre outras coisas, a realização de seminários, workshop, apresentações e exposições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri (UNIÃO) pede fiscalização do Meio Ambiente contra queimadas em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022 — última modificação 18/10/2022 15h28
O requerimento pede a fiscalização em terrenos baldios, quintais e outros terrenos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri requer ao Poder Executivo Municipal a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária.
por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 17/11/2022
A Lei Municipal nº 80/2014 regulamenta o programa em tela.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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