Câmara Municipal de Tefé

Política de Privacidade: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 14/05/2024
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara Municipal de Tefé.
Localizado em Transparência / Política de Privacidade
Carta de Serviço ao Usuário: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 13/05/2024 21h52
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviço ao Usuário
Carta de Serviço aos usuários: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 13/05/2024 21h20
Carta de serviços da Câmara Municipal de Tefé
Localizado em Sobre a Câmara
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão): por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 11/05/2024 — última modificação 13/05/2024 11h57
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / e-SIC da Câmara Municipal de Tefé
E-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão): por Interlegis — publicado 11/05/2024 — última modificação 11/05/2024 13h24
O SIC da Câmara Municipal de Tefé atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e dos Decretos nº 7.724/2012 e 11.527/2023.
Estrutura Organizacional e Registro das Competências: por Interlegis — última modificação 10/05/2024 20h33
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Mesa Diretora, Diretoria Geral, Diretoria Legislativa, Diretoria de Recursos Humanos e Controladoria Interna, conforme organograma abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara
Resumo das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 04/05/2024
O resumo tem como referência os Pareceres da Comissão apresentados no ano de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação do Vereador Manuel Situba pede Bolsa Atleta.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 10/03/2024
A Indicação nº 001/2024 é uma sugestão ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Fábio Araújo propõe Projeto de Lei para liberação de wi-fi em Unidades de Saúde de Tefé: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luri propõe programa de distribuição de absorventes higiênicos a estudantes mulheres de baixa renda em Tefé.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 06/12/2023
O Programa trata da Dignidade da Menstruação Saudável - DIGMENSAU foi proposto através de Projeto de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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