Câmara Municipal de Tefé

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 07/07/2022 — última modificação 08/05/2024 21h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Câmara Municipal de Tefé homenageia "Os Desbravadores": por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 28/09/2022
Sessão Solene foi realizada na noite de 22 de setembro, e contou com a presença dos líderes e jovens do Grupo Os Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
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Carta de Serviço ao Usuário: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 13/05/2024 21h52
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviço ao Usuário
Carta de Serviço aos usuários: por Raphael Oliveira dos Santos — última modificação 13/05/2024 21h20
Carta de serviços da Câmara Municipal de Tefé
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Chefe do Poder Executivo envia à CMT Projeto de Lei nº 20/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 18/10/2022
O projeto de lei em tela modifica caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 195/2022.
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emite Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 01/06/2023 — última modificação 01/06/2023 13h23
O Vereador relator desta matéria é o parlamentar Fábio Araújo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta o Parecer nº 02/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 03/04/2023
O parecer é alusivo ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador João Paulo.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 31/05/2023 — última modificação 01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.: por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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