Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.

por Raphael Oliveira dos Santos — publicado 24/10/2022 12h17, última modificação 24/10/2022 12h17
O Parecer 01/2022 da referida comissão trata do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Parecer nº 01/2022 da Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte é apresentado e aprovado.

Da data dia 14 de outubro de 2022, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé foi apresentado em Plenário da Câmara Municipal de Tefé o Parecer nº 01/2022, da cujo escopo visa alterar a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME.

A sessão teve a participação Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sr. Marcus Lucio de Souza e demais servidores da pasta de Educação do Município de Tefé.

O Parecer foi lido pelo Relator da matéria, membro da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte, Vereador Manuel Situba (AVANTE), cujo Parecer foi aprovado por todos os vereadores presentes, e no momento da votação os vereadores fizeram uso da palavra e enalteceram a relevância do Projeto de Lei 13/2022, e seus desdobramentos e impactos no segmento da Educação no município de Tefé.  

Após a votação, segue-se os procedimentos de realização de emissão autógrafo da Lei pelo Poder Legislativo, e consequente sanção da Lei pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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