Requerimento para criação de Auxílio Emergencial Estiagem é autoria do Vereador Manuel Situba.

Durante a Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2023, o Vereador Manuel Situba (AVANTE) apresentou o Requerimento nº 158/2023 solicitando ao Prefeito Municipal que elabore e envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação de um Auxílio Emergencial Estiagem.

A proposta do vereador tem como objetivo enfrentar as dificuldades causadas pela estiagem e suas consequências, que afetam especialmente as comunidades rurais de Tefé. O Auxílio Emergencial Estiagem visa fornecer assistência direta e imediata às famílias e agricultores que enfrentam perdas em decorrência da escassez de chuvas.

O requerimento ressalta a importância de criar mecanismos de apoio e mitigação dos impactos da estiagem, garantindo a segurança alimentar e o sustento das famílias que dependem da agricultura para sua subsistência.

A proposta aprovada na sessão por todos os vereadores presentes à sessão agora aguarda a análise e ação do Prefeito Municipal, com a expectativa de que a criação do Auxílio Emergencial Estiagem seja implementada através de Projeto de Lei como uma medida eficaz para aliviar o sofrimento das comunidades afetadas e proporcionar apoio durante períodos de condições climáticas adversas.