Vereador João Paulo pede ao Setor de Terras Títulos Definitivos aos moradores do Bairro de São José.

Na Sessão Legislativa realizada em 22 de fevereiro de 2024 na Sala das Sessões da câmara Municipal de Tefé, o Vereador João Paulo (REPUBLICANOS) apresentou um requerimento solicitando ao Setor de Terras a titularização das propriedades, garantindo aos moradores a segurança jurídica de suas residências.

O pedido de João Paulo visa regularizar a situação fundiária no Bairro São José, proporcionando aos moradores a posse legal de suas terras, o que assegura os direitos dos residentes, bem como contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região, abrindo caminho para investimentos e melhorias na infraestrutura.

O vereador ressaltou a importância da medida para a tranquilidade e estabilidade dos moradores, destacando que a titularização é um passo fundamental para o fortalecimento da comunidade e o fomento do sentimento de pertencimento. O Requerimento nº 021/2024 foi aprovado por todos os vereadores presentes à sessão da Câmara Municipal, e agora segue encaminhamento regimental via ofício para conhecimento e providências do setor competente, sob análise do Poder Executivo Municipal. 

Foto: Franklin Pantoja.