O Vereador João Paulo (REPUBLICANOS) apresentou um Projeto de Lei inovador, visando a criação do Cadastro de Identificação Municipal de Pessoas com Deficiência (PcD) e a instituição da Carteira de Identificação PcD. A proposta busca proporcionar maior acessibilidade e inclusão para a comunidade de Tefé.
O Cadastro de Identificação Municipal de PcD proposto no projeto tem como objetivo centralizar informações relevantes sobre pessoas com deficiência residentes no município. Essa base de dados pretende facilitar a implementação de políticas públicas mais eficientes e personalizadas, direcionadas para atender às necessidades específicas desse grupo.
A criação da Carteira de Identificação PcD é uma extensão do projeto, oferecendo uma forma prática e reconhecida oficialmente para que as pessoas com deficiência possam comprovar sua condição. A carteira também poderá proporcionar benefícios e acesso a programas municipais voltados para a inclusão, mobilidade e bem-estar desses cidadãos.
O Vereador João Paulo ressaltou a importância de medidas concretas para garantir a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência, destacando que o projeto visa promover a dignidade e o respeito à diversidade no município.
O Projeto de Lei nº 25/2023 será encaminhado para análise das comissões competentes da Câmara Municipal, passando por debates e considerações antes de seguir para votação. A expectativa é que a proposta seja acolhida e contribua significativamente para a promoção da inclusão e acessibilidade em Tefé.
