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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emite Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2023
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 13h23
O Vereador relator desta matéria é o parlamentar Fábio Araújo.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta o Parecer nº 02/2023
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
03/04/2023
O parecer é alusivo ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador João Paulo.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite o Parecer nº 04/2023
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
31/05/2023
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última modificação
01/06/2023 09h31
O Relator do Parecer é o Vereador Helinho Bessa.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final pede aprovação do Parecer nº 021/2023
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
29/11/2023
Parecer é favorável ao Projeto de Decreto Legislativo que outorga o Título de Cidadã Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer Favorável ao Projeto de Título de Cidadã Honorária para Deputada Estadual Drª. Mayara Pinheiro.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 18h38
O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do Vereador Francisco Carioca.
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Sobre a Câmara
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer 11/2022.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
13/09/2022
O Parecer nº 11/2022 foi apresentado dia 25 de agosto de 2022 e analisa o Projeto de Lei nº 16/2022, que cria o Centro de Referência de Atendimento da Mulher - CRAM.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 12/2023.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 10h38
O Parecer é favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentam Parecer nº 13/2022.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
24/10/2022
O Parecer é relativo ao Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 86/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresenta Parecer nº 15/2022.
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
10/11/2022
O Parecer nº 15/2022 foi apresentado em Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, e analisa o Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, para construção da sede polo da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Tefé.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei de Prevenção ao Suicídio
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por Raphael Oliveira dos Santos
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publicado
25/10/2023
O Parecer nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade em 19 de outubro de 2023.
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